O site alvo da presente consulta, www.viamichelin.com, bem como todas as suas versões localizadas, é publicado por:
ViaMichelin SAS
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Sociedade simplificada por acções
433 677 721 RCS (Registo Comercial) de Nanterre
O director da publicação é Alain Cuq.
Serviços de alojamento do site :
Easynet SAS
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França
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Este site encontra-se registado junto da Commission Nationale de l’Informatique et des Libertés – Comissão Nacional da Informática e das Liberdades francesa (CNIL), sob o número 791321.
Condições Gerais de Utilização
É favor ler atentamente as presentes Condições Gerais antes da consulta deste site. As presentes Condições Gerais de Utilização, bem como a o Compromisso sobre Dados Pessoais (: Hiperligação) regem qualquer uso por iniciativa do utilizador dos serviços propostos por ViaMichelin no site www.viamichelin.com e/ou respectivas versões localizadas (a seguir designados respectivamente “Serviços” e “Site”).
Elas destinam-se a determinar, nomeadamente, as normas para a utilização dos serviços que permitem aos internautas a difusão por toda a comunidade da internet das suas mensagens, opiniões ou comentários alojados no Site, a seguir designados "Notificações", e / ou fotografias salvaguardadas no Site, a seguir designadas “Fotografias”, e/ou a criação do seu espaço personalizado e dos serviços associados disponibilizados por ViaMichelin, a seguir designados colectiva ou individualmente “Serviços Interactivos”.
Durante a navegação no site ViaMichelin, o utilizador pode ter de utilizar serviços de parceiros de ViaMichelin, tanto no Site como através dele (a seguir “Serviços de Terceiros”).
O utilizador aceita de forma explícita e sem reservas, mediante o seu acesso ao Site, as presentes Condições Gerais de Utilização, que podem eventualmente ser modificadas por ViaMichelin em qualquer altura. Na falta de acordo por parte do utilizador quanto às presentes Condições Gerais de Utilização, não lhe é concedida autorização para utilizar o Site.
Utilizações do Site
Utilização pessoal e não comercial
ViaMichelin concede ao utilizador os direitos de visualização e impressão dos conteúdos do Site exclusivamente no âmbito de utilização privada e não comercial. É estritamente proibida qualquer utilização colectiva e/ou comercial.
Hiperligações
O utilizador fica autorizado a criar:
uma ou mais hiperligações simples para o endereço da página de entrada do Site;
uma ou mais hiperligações simples para o endereço das páginas de entrada das várias rubricas do Site;
uma ou mais hiperligações simples para mapas, itinerários, listas de pontos de interesse e/ou fichas descritivas, de acordo com as instruções dos Serviços do Site que proponham essa opção.
Em qualquer caso, ViaMichelin reserva-se o direito de rescindir tal autorização em qualquer altura se, em sua opinião, o enlace estabelecido com o Site puder atentar contra os seus interesses.
Em caso algum a existência de hiperligações provenientes de sites alheios para o Site pode denotar a existência de cooperação entre ViaMichelin e esses sites de terceiros. ViaMichelin não exerce qualquer controlo sobre sites de terceiros, não assumindo consequentemente quaisquer responsabilidades relativamente a conteúdos, produtos, serviços, informações, matérias ou programas desses sites alheios que possuam hiperligações para o Site.
Utilizações previstas pela Lei
O utilizador está legalmente habilitado a proceder a curtas citações, análises e reproduções destinadas a artigos de exame na imprensa e para outros fins expressamente autorizadas pela Lei, no âmbito dos limites e das condições estipuladas por esta, e nomeadamente sob reserva de serem citados os nomes dos autores e a fonte editorial.
Serviços Interactivos
Notificações
As Notificações publicadas pelos utilizadores através dos Serviços Interactivos representam exclusivamente os respectivos pareceres, opiniões ou comentários e não veiculam de forma alguma os de ViaMichelin, das empresas suas filiais ou dos seus funcionários.
Caso o utilizador pretenda publicar Notificações, tem previamente de criar um espaço personalizado, através do preenchimento do formulário fornecido. A sua identificação rege-se pela Carta de protecção de dados pessoais e a sua segurança é assegurada por palavra passe pessoal e confidencial que só pode ser modificada a pedido do seu titular. Cada utilizador fica inteiramente responsável pela utilização dessa palavra passe, que se compromete a conservar secreta e a não divulgar a terceiros seja por que forma for. Em caso de extravio ou furto da sua palavra passe, os utilizadores terão de escolher nova palavra passe e de informar imediatamente ViaMichelin.
Após a publicação da Notificação do utilizador, a sua difusão pode ser feita através de quaisquer suportes digitais ou em papel, tanto no Site como em todos os Serviços editados ou propostos por ViaMichelin que utilizem os conteúdos do Site.
É solicitado aos utilizadores que façam prova de prudência e de comedimento na redacção das Notificações que desejem difundir no Site.
Fotografias
Para publicar Fotografias nos Serviços Interactivos, os utilizadores têm de se identificar e de utilizar o formulário de publicação on-line.
As Fotografias publicadas pelos utilizadores através dos Serviços Interactivos devem estar relacionadas com as temáticas das viagens e da gastronomia, apresentando interesse turístico, e têm de respeitar os formatos e dimensões indicados no formulário de publicação on-line. ViaMichelin reserva-se o direito de não colocar on-line e / ou de retirar quaisquer Fotografias que não respeitem estas condições.
Ao publicar Fotografias através dos Serviços Interactivos, o utilizador autoriza ViaMichelin a apresentar, reproduzir, explorar, adaptar e arquivar as Fotografias, em quaisquer formatos presentes ou futuros, digitais ou de papel, com objectivos promocionais ou comerciais, e por todas as formas, a título gratuito, em quaisquer países e ao longo de toda a vigência dos direitos de Propriedade Intelectual, Literária e Artística e das convenções internacionais presentes e futuras inerentes aos Conteúdos, previstas pela legislação francesa e estrangeira.
Para esses efeitos, o utilizador autoriza ViaMichelin nomeadamente a (i) reproduzir total ou parcialmente Fotografias em quaisquer versões dos Serviços Interactivos, (ii) adaptar as Fotografias quanto a dimensões, definição, enquadramento, conversão para preto e branco, atenuação ou transparência, (iii) integrar as Fotografias em bases de dados combinando-as com outros elementos contextuais e explorar tais bases de dados, e (iv) arquivar as Fotografias.
ViaMichelin envidará os seus melhores esforços para respeitar as instruções do Utilizadores relativamente à menção dos respectivos nomes no caso de serem os autores das Fotografias.
O utilizador declara ser o legítimo titular de todos os direitos de propriedade intelectual sobre as Fotografias e compromete-se a obter as autorizações necessárias das pessoas retratadas e / ou dos proprietários dos bens móveis ou imóveis que surjam nas Fotografias, garantindo a ViaMichelin o uso pacífico das mesmas no âmbito e ao longo do prazo de utilização acordado. O utilizador garante nomeadamente o pleno e livre usufruto das Fotografias face a quaisquer litígios, reivindicações ou acções de exclusão.
Restrições
Generalidades
Salvo autorização expressa e prévia de ViaMichelin, são proibidas quaisquer reproduções, representações e utilizações que não as referidas supra, e, nomeadamente:
quaisquer adaptações, disponibilizações ao público solicitadas ou não, distribuições, reapresentações sob qualquer forma, colocações em rede ou comunicações públicas, totais ou parciais, de Serviços, obras, prestações e marcas, e de quaisquer elementos protegidos ou susceptíveis de protecção pela legislação sobre propriedade intelectual que sejam apresentados no Site;
qualquer extracção ou reutilização, inclusivamente para fins privados, de parte substancial dos conteúdos das bases de dados constituídas pelo Site;
qualquer extracção ou reutilização repetida e sistemática, inclusivamente para fins privados, de qualquer parte mesmo que não substancial dos conteúdos das bases de dados constituídas pelo Site;
qualquer ligação, acesso, modificação, acréscimo ou supressão que incida sobre o sistema automático de edição on-line e modifique as condições de publicação ou a política editorial.
Qualquer utilizador que aja em contravenção das presentes Condições Gerais de Utilização sujeita-se a ser processado legalmente, em foros civis ou criminais, especificamente para repressão das violações de direitos de autor e afins e dos direitos dos criadores de bases de dados e de sistemas de tratamento automático de dados.
Recorda-se que o Código penal francês (artigo 323-1 e seguintes) sanciona com pena até cinco anos de prisão e 75.000 euros de multa, nomeadamente:
o acesso e respectiva manutenção fraudulentos a sistemas de tratamento automático de dados,
a eliminação, modificação ou introdução fraudulentas de dados nesses sistemas,
a perturbação do funcionamento de tais sistemas.
Poderá vir a ser encetado por ViaMichelin procedimento penal contra utilizadores que não respeitem estas disposições.
Hiperligações
Salvo autorização expressa e prévia de ViaMichelin, são proibidos:
quaisquer ligações de inserção automática (inline linking) que permitam aos internautas a visualização automática em local específico de conteúdos provenientes do Site;
quaisquer enlaces de enquadramento (framing) que permitam fazer apresentar uma página do Site num quadro interno à página do site visitado pelos internautas;
quaisquer hiperligações provenientes de sites contrários aos bons costumes, de carácter violento, pornográfico ou pedófilo, que possam atentar contra a dignidade do ser humano ou que se destinem a expor ou comercializar objectos, substâncias e / ou obras proibidos ou ilícitos.
Serviços Interactivos
O utilizador compromete-se a não publicar através dos Serviços Interactivos conteúdos contrários à legislação e à regulamentação em vigor.
Proíbe-se, nomeadamente:
de difundir informações contrárias à ordem pública ou aos bons costumes,
de distorcer os objectivos do serviço para efectuar propaganda, proselitismo, prospecção ou recrutamento,
de publicar informações de carácter comercial, publicitário ou propagandístico a favor do tabaco, de bebidas alcoólicas ou de todos e quaisquer serviços, produtos ou substâncias regulamentados,
de utilizar os serviços oferecidos em condições que perturbem a livre comunicação entre os outros utilizadores ou transmitirem conteúdos que cometam ou incitem à efectivação de actos puníveis por Lei,
de difundir conteúdos que violem os direitos à personalidade de terceiros ou que se revistam de carácter difamatório, injurioso, obsceno, pornográfico, ofensivo, violento ou que incite à discriminação ou à violência política, racial, xenófoba, homofóbica ou entre géneros,
de publicar informações que violem a legislação sobre a protecção de dados pessoais por permitirem a identificação de pessoas singulares sem o seu consentimento, nomeadamente o seu apelido, endereço postal e/ou electrónico, telefone, fotografia ou gravações de som ou audiovisuais,
de aceder por via fraudulenta ao Site e, em especial, aos Serviços Interactivos.
O utilizador renuncia igualmente a actos atentatórios dos direitos de propriedade intelectual de terceiros, nomeadamente através da omissão ou supressão de quaisquer menções de direitos de autor ou de marcas, ou de quaisquer notas restritivas.
O utilizador compromete-se a respeitar a legislação e a regulamentação em vigor e a só utilizar conteúdos (textos, fotografias, etc.) sobre os quais possua os direitos necessários à sua difusão, com autorização expressa para difusão concedida pelo titular dos direitos, ou isentos de quaisquer direitos. O utilizador garante a ViaMichelin que goza dos direitos necessários à publicação dos conteúdos inseridos em Serviços Interactivos. Por direitos entendem-se nomeadamente os referentes à personalidade, aos direitos de autor, ao direito das marcas, etc.
O desrespeito das Condições Gerais de Utilização pode implicar a retirada dos conteúdos em litígio, advertências e/ou o encerramento da conta do utilizador, independentemente de qualquer acção judiciária e de pedidos de indemnização por perdas e danos que ViaMichelin se julgue no direito de suscitar.
Meios implementados para combater actividades ilícitas
ViaMichelin informa os utilizadores da implementação de uma estrutura moderadora destinada a controlar, suprimir ou modificar conteúdos por eles publicados através dos Serviços Interactivos que pareçam contrários às presentes Condições Gerais de Utilização, ou que como tal sejam assinalados por outros utilizadores ou por qualquer autoridade judiciária.
É disponibilizado permanentemente um dispositivo de alerta a qualquer pessoa que deseje comunicar a publicação nos Serviços Interactivos de qualquer mensagem com carácter litigioso de que tenha conhecimento, e nomeadamente com infracções recaindo sob a alçada dos artigos 24, alíneas 5 e 8 da lei francesa sobre a comunicação social e 227-23 do Código penal francês, designadamente apologia de crimes contra a humanidade, incitamento ao ódio racial ou pornografia infantil, de acordo com as disposições previstas nos artigo 6 - I - 7., alíneas 3 e 4 da lei francesa para a Confiança na Economia Digital, de 21 de Junho de 2004.
Para o exercício desta faculdade, as reclamações podem ser enviadas utilizando o formulário on-line disponível ao clicar na rubrica “Contacte-nos“, com menção de todas as informações julgadas úteis para o efeito. Chama-se a atenção para o facto de todas as declarações serem susceptíveis de ser utilizadas no âmbito de processos judiciais. A prestação de informações falsas, inexactas ou enganadoras pode implicar responsabilização civil e criminal.
Direitos de propriedade intelectual e protecção de marcas
Os Serviços e os respectivos conteúdos (nomeadamente dados, bases de dados, programas informáticos, interfaces de programação, fotografias, vídeos, registos de som, informações, ilustrações, logótipos, marcas, etc.) que surjam ou estejam disponíveis no Site estão protegidos quanto a direitos de autor, direitos das marcas, direitos de patentes, direitos de criadores de bases de dados ou a qualquer outro direito reconhecido pela legislação em vigor. Qualquer cópia, reprodução, representação, adaptação, alteração, modificação ou difusão não autorizada, total ou parcial, dos Serviços e / ou conteúdos do Site, independentemente de estes pertencerem a ViaMichelin, a utilizadores ou a terceiros, considera-se ilícita para além de um exemplar, em um único computador, e destinando-se a utilização estritamente privada pelo autor da duplicação.
Direitos de Terceiros – Referências Legais
Os Serviços e os respectivos conteúdos incluem elementos que podem ser facultados por terceiros. ViaMichelin está obrigada legal ou contratualmente a apresentar determinadas referência legais, que se discriminam abaixo.
As contribuições para algumas destas rubricas são mencionadas na página Agradecimentos.
Responsabilidade
Serviços ViaMichelin
A responsabilidade editorial de ViaMichelin não pode ser invocada em caso algum por quaisquer perdas ou danos indirectos, acidentais ou acessórios e previsíveis ou não, causados a clientes, nomeadamente, a título indicativo mas não limitativo, por perdas de rendimentos ou de lucros, perdas de dados e perdas de material, incluindo os custos de recuperação, reprodução e de reparação das perdas acima referidas, resultantes da utilização e / ou da impossibilidade de utilizar os Serviços ViaMichelin. ViaMichelin não se responsabiliza, além disso, por quaisquer ordens ou decisões de investimento com base em informações contidas no Site ou a que se tenha acesso através do Site.
ViaMichelin compromete-se a envidar os seus melhores esforços no sentido de assegurar aos utilizadores o acesso permanente ao Site. No entanto, ViaMichelin não pode ser responsabilizada em casos de indisponibilidade do Site, independentemente das suas causas.
Adicionalmente, advertem-se os utilizadores para os riscos inerentes à Internet, especialmente no que respeita às falhas de segurança na transmissão de dados. ViaMichelin não pode em caso algum ser responsabilizada por esses riscos, nem pelas consequências prejudiciais deles resultantes para os utilizadores, independentemente da sua dimensão.
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Compete a cada utilizador tomar todas as medidas adequadas para proteger os seus próprios dados, programas e materiais da contaminação por vírus informáticos ou por quaisquer outras formas de ameaça que eventualmente circulem através do Site ou das informações publicadas.
Os utilizadores não se podem justificar com qualquer dificuldade de acesso ao Site para terem acesso a informações ao arrepio das presentes condições gerais de utilização.
Conteúdos de algumas rubricas do separador ViaMichelin Viagens
Os conteúdos editoriais da rubrica Cultura do separador ViaMichelin Viagens são fornecidos por Manufacture Française des Pneumatiques Michelin, com sede em Place des Carmes Déchaux, 63040, Clermont Ferrand cedex 9, França, a quem devem ser endereçadas quaisquer dúvidas e/ou reclamações respectivas.
Serviços de terceiros e enlaces para sites de terceiros
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Serviços Interactivos
Os Serviços Interactivos não dependem da actividade editorial de ViaMichelin, que apenas os coloca à disposição dos utilizadores e armazena os respectivos conteúdos no seu próprio Site. Não é possível assim considerar que os conteúdos publicados reflectem as opiniões da redacção do Site, sendo exclusivamente da responsabilidade dos seus autores. Durante as horas de expediente, qualquer utilizador pode solicitar a ViaMichelin a eliminação das suas contribuições para qualquer dos Serviços Interactivos.
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Da mesma forma, ViaMichelin goza da faculdade de exclusão temporária ou definitiva de qualquer utilizador que viole as presentes condições gerais de utilização e / ou as condições de utilização específicas de qualquer dos Serviços Interactivos. No entanto, e independentemente dos meios de controlo implementados, fica estabelecido que, devido ao volume de informações publicadas, ViaMichelin não está sujeita a qualquer obrigação geral de controlo das informações armazenadas, nem à obrigação geral de busca de factos ou circunstâncias que revelem actividades ilícitas, nem ainda à obrigação de garantir a exactidão, a probidade ou a honestidade das informações publicadas pelos utilizadores.
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Dados pessoais
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Serviço de Clientes
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Modificação das condições gerais de utilização e das condições específicas de utilização
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Legislação aplicável e jurisdição competente
O desrespeito pelo utilizador, independentemente de onde se encontre, de qualquer disposição das presentes condições gerais de utilização e, de forma geral, qualquer dificuldade relativa à sua aplicação, interpretação ou validade, sujeitam-se ao direito francês, sendo o foro de jurisdição escolhido o de Nanterre, França.